Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:30

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

direito à estabilidade de emprego garantida pela Constituição Federal.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:00

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC nos Juizados Especiais Cíveis

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Estabilidade. Reintegração no emprego. Não tendo o reclamante ingressado na reclamada mediante concurso público e sendo ela uma fundação de direito privado (ainda que mantida pelo poder público), por ter contratado pelo regime da CLT, equiparou-se ao empregador privado.

O ato da despedida estava inserido no direito potestativo da reclamada de romper o contrato de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:50

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29

Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade

Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46

Noções sobre Ordem Social

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:02

Assistência Judiciária Gratuita.

seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:44

Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 11:17

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Maria da Penha entre os homens e as mulheres: resenha propedêutica pró-dignidade

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:30

Indicada ao CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e

Exibindo resultado de 4561 até 4580 de um total de 65820

direito à estabilidade de emprego garantida pela Constituição Federal.

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

O ato da despedida estava inserido no direito potestativo da reclamada de romper o contrato de

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda

Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do

Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário

seu próprio sustento ou de sua família constitui direito fundamental, de aplicação imediata (CF/88, art. 5.º, LXXIV, e § 1.º).

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e

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